Órgão do TJ-SP rejeita recurso de deputado que apalpou colega e mantém investigação
O Órgão Especial do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou, por unanimidade, recurso do deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) e manteve a investigação do Ministério Público sobre assédio contra a deputada Isa Penna (PSOL). A defesa do parlamentar entrou com um agravo regimental solicitando que Cury fosse ouvido primeiro no processo. Entretanto, os 24 membros do colegiado seguiram parecer do relator do caso, João Carlos Saletti, e negaram esse pedido no início da noite desta quarta-feira (17).
O desembargador João Carlos Saletti já havia negado, no dia 25 de fevereiro, um pedido da defesa do deputado para barrar as investigações contra ele por suspeita de importunação sexual. Em dezembro, Cury foi flagrado pelas câmeras da Assembleia Legislativa de São Paulo apalpando a colega de parlamento Isa Penna em plenário. A investigação é conduzida pelo Ministério Público de São Paulo, que já ouviu uma série de deputados. A apuração foi aberta a pedido de Isa, mas precisou ser autorizada pelo Tribunal de Justiça devido à prerrogativa de foro de Cury.
Em janeiro, o advogado dele, Roberto Delmanto Junior, solicitou ao desembargador que revisse sua decisão de autorizar a investigação, alegando que a defesa não havia sido ouvida antes do aval. Pediu ainda que a investigação fosse suspensa até o julgamento do recurso.
Saletti negou os dois pedidos. Na época, Isa afirmou, em nota, que a tentativa de barrar a investigação era “uma jogada suja”, que mirava ganhar tempo “mirando em algum tipo de esquecimento público”. O Código Penal descreve a importunação sexual como “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro” e prevê pena de 1 a 5 anos de prisão.
Na acusação, Isa reforça que o toque foi sem anuência e que foi libidinoso por ser direcionado a partes íntimas do corpo –o seio e as nádegas. A defesa de Cury afirma que não houve má-fé ou ato libidinoso por parte do deputado.
Cury afirmou ao Conselho de Ética da Assembleia que abraçou a deputada Isa como um gesto de gentileza e que não tocou em seu seio. A deputada, por sua vez, afirmou que a prova de assédio é indiscutível.
O Conselho de Ética determinou que o deputado seja suspenso por quatro meses, mas a pena ainda vai a votação no plenário -Isa pleiteia maior punição.
