Blog Previdência
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Ação trabalhista: não paga honorários quem tem justiça gratuita
Inconstitucionalidade (ADI) 5766 proposta em 2017 pelo, então, Procurador-Geral da República Rodrigo Janot, na qual houve a impugnação dos seguintes…
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A mão que faltava: auxílio-inclusão
A Lei nº 14.176, de 22/06/2021, trouxe mudanças para aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que a…
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Direitos conquistados pelos trabalhadores em risco
Na retomada de sessões pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no segundo semestre de 2021, o julgamento acerca da Arguição…
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Aberta a porta de demissão de servidor contratado pela CLT
O Supremo Tribunal Federal julgou o Tema 1.150, em 18/06/2021, em sede de repercussão geral, que definiu: “o servidor público…
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Uma bolada de dinheiro
Na sessão ordinária de julgamento de 31 de maio passado, o Conselho da Justiça Federal aprovou a minuta de resolução…
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Revisão caduca 10 anos depois da ciência da decisão contrária ao segurado
Em sessão ordinária realizada por videoconferência, no dia 27 de maio de 2021, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados…
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Prova de vida é obrigatória
Para aqueles que ainda não sabem, a prova de vida nada mais é do que uma exigência do INSS, a…
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Contribuições ao INSS por alíquotas prejudiciais ao trabalhador
É muito bonito saber que a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e…
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Nova esperança para o aumento das aposentadorias
Os aposentados do INSS possuem mais um bom motivo para ter esperanças de aumentar o valor do seu benefício. Essa…
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As novas regras de pagamento da pensão por morte
A expectativa de vida do brasileiro, e no mundo em geral, cresce exponencialmente. Com mais pessoas vivendo por mais tempo…
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