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Ajesp recebe negativa sobre desapropriação do prédio do fórum, mas TJ vai analisar imóveis

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou um pedido da Ajesp Franca (Associação dos Servidores do Judiciário) que solicitava a desapropriação do imóvel onde hoje funciona o prédio do fórum da Comarca. A justificativa para o pedido é o alto valor do aluguel do imóvel (R$ 90 mil mensais) e que a compra do imóvel pelo TJ seria mais viável aos cofres públicos. Apesar da negativa, o Tribunal informou que deverá verificar dentro cadastro de imóveis do Conselho do Patrimônio Imobiliário novo imóvel para a aquisição e transferência do fórum para nova área.

No pedido de desapropriação, a Ajesp sugeriu que fosse utilizado o prédio onde ficava o fórum até 2014 na negociação (hoje está a Central de Polícia Judiciária de Franca). Porém, o Tribunal de Justiça já informou que o prédio da CPJ já não está mais sob a responsabilidade da corte, não sendo possível negociá-lo.

Justificativa para a mudança de prédio

Em 2014, buscando melhor conforto e comodidade, o Fórum da Comarca de Franca mudou de endereço, passando para um novo prédio, que na época estava reformado e modernizado, com melhor refrigeração para os funcionários. Segundo os responsáveis pela mudança, o prédio do ano de 76 (às margens da Ismael Alonso Y Alonso) já não atendia muitas das necessidades da justiça. O contrato com o Tribunal de Justiça, então, foi firmado em 90 mil reais por 5 cinco anos de aluguel, com renovação por mais 5 (atual contrato vigente).

O ponto da AJESP para tal solicitação era de que o mais correto para a corte seria se instalar num prédio próprio do Estado, o que livraria de qualquer pagamento de aluguel. “Esse dinheiro sai do bolso do contribuinte, enquanto existem vários prédios públicos sem utilização na cidade. Não é justo que a população pague essa conta quando há outras possibilidades”, disse Samuel de Oliveira, presidente da Associação.

Com a negativa, por ora, o endereço do fórum segue o mesmo.

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