O Procon de Franca divulgou uma série de orientações para os consumidores sobre as compras para o Dia das Crianças, celebrado na próxima terça-feira, 12. O Órgão de Defesa do Consumidor orienta que os francanos, antes de efetuarem suas compras, pesquisem criteriosamente não apenas os valores dos produtos, mas a faixa etária e também a indicação dos brinquedos.
De acordo com o Procon, os consumidores devem se certificar de que na embalagem conste as instruções de uso e de montagem, descrição exata dos itens inseridos, identificação do fabricante como nome, CNPJ e endereço ou importador, caso o brinquedo seja importado, eventuais riscos que possam apresentar à criança e o selo de certificação do Inmetro, que indica que o produto foi fabricado e comercializado, de acordo com as normas técnicas.
Em relação ao pagamento, a orientação é para que os consumidores optem sempre pelo pagamento à vista e evitem parcelamentos com juros que, futuramente, podem pesar no orçamento. O Procon reforça ainda que os comerciantes devem manter o mesmo preço independente da forma de pagamento, seja em dinheiro, cheque ou cartão de crédito e o comerciante não pode estabelecer valor mínimo para a utilização de cartão de crédito ou débito, segundo determinação do Código de Defesa do Consumidor.
No caso das compras feitas fora do estabelecimento comercial, por telefone, em domicílio, telemarketing, catálogos e Internet, o consumidor deve exigir o comprovante da data de entrega que foi combinado. O prazo de desistência da compra nesses casos é de sete dias de sua confirmação ou do recebimento do produto. Outra orientação é para que os consumidores exijam sempre a nota fiscal, pois ela é a garantia dos direitos como consumidor.
HORÁRIO ESPECIAL
As lojas de rua funcionarão em horário especial no sábado, dia 9, e também na segunda-feira, 11, véspera de feriado. No sábado, as lojas de rua funcionarão até às 18 horas. Já na segunda-feira elas permanecerão abertas até às 20 horas. No Dia das Crianças as lojas permanecerão fechadas.
Já no Franca Shopping, o atendimento será normal, tanto no fim de semana como na véspera do feriado. Na terça-feira, 12, lojas e quiosques funcionarão das 14 às 20 horas, e a praça de alimentação das 12 às 22 horas.
Procon Franca
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