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Vereadores denunciam ao MP Federal médico que recusou usar máscara

Os vereadores Gilson Pelizaro (PT) e Marcelo Tidy (DEM), juntamente com o deputado federal Alexandre Padilha (PT), denunciaram ao Ministério Público Federal o médico ortopedista que se recusou a usar máscara durante uma consulta no NGA (Núcleo de Gestão Assistencial). Na ocasião, inconformada com a conduta do médico, a paciente filmou Sergino Mirandola Dias se recusando a usar o acessório considerado essencial para conter o avanço da Covid-19.

Na representação, protocolada nesta sexta-feira, 9, os vereadores e o deputado federal reforçam a necessidade do uso da máscara como medida para combater a transmissão do coronavírus e lembra que o uso faz parte de recomendações dos órgãos internacionais de saúde. “O médico Sergino Mirandola Dias infringiu lei federal que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras, qual seja, a Lei n°13.979/2020, editada especialmente para cuidar do enfrentamento à pandemia de Covid-19 através de medidas de ordem sanitária”.

Na denúncia os políticos alegam ainda que “vê-se claramente pelo exposto as condutas infracionais cometidas pelo médico, com a triste ironia de tratarmos aqui da postura de um médico e servidor público, no ambiente ambulatorial de trabalho, que por força do seu ofício deveria obedecer à risca os protocolos sanitários impostos”.

Completando que “aquele que deveria cooperar para se evitar e colapso do sistema de saúde, a minorar a propagação da doença e seus efeitos, como a superlotação dos leitos de UTI, labora contra o próprio sistema que o suporta como profissional, pelo que ora propugnamos pela investigação do caso e a aplicação das penas colimadas pela Lei”.
Agora o Ministério Público Federal deve apurar a denúncia.

Procurada, a Prefeitura informou através de nota que “seguindo as leis que regem os vínculos no serviço público, foi aberta sindicância interna para apurar o caso e medidas legais. O médico também foi autuado pela Vigilância Sanitária, com base no decreto Estadual 64.959 e decreto municipal 11.231. A Prefeitura de Franca volta a reafirmar a necessidade de todos seguirem às regras sanitárias de proteção contra a Covid, incluindo máscara, álcool em gel e distanciamento social”.
O médico não foi localizado pela reportagem para comentar o caso.


O caso

O vídeo que mostra o médico sem máscara durante atendimento no NGA foi gravado por uma paciente na última segunda-feira, 5. Na ocasião, o profissional afirma estar imune e, mesmo com o pedido da paciente, se recusa a usar o acessório.

Com um celular ela começa então a gravar o médico que diz não transmitir para mais ninguém e que não colocará máscara. Ele ainda fala que a paciente está respirando um ar viciado que “vai cozinhar os ‘miolo’” e orienta que ela pare de assistir televisão. Para finalizar o médico reforça que não usará e que podem prendê-lo. “Eu não vou usar. Me prende, então. Eu não estou sendo irônico, estou sendo sincero. Pode mandar me prender, eu não vou usar.”

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