José Nelson Aureliano Menezes Salerno, de 46 anos, natural de Ituverava (SP) e que atua como advogado em Franca, concorre a uma das duas vagas abertas para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Dando início ao processo de seleção, a Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo – OAB SP realizou Sessão Pública do Conselho no dia 13 de setembro, objetivando a apreciação de recursos, arguição e votação para a composição da Lista Sêxtupla, a qual apontou seis nomes de candidatos para o preenchimento dessas vagas, conforme deliberação do Quinto Constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição brasileira de 1988. Esse é um dispositivo jurídico que determina que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público e não por juízes de carreira.
Seguindo o ritual, o Conselho Seccional da OAB São Paulo arguiu e votou duas Listas Sêxtuplas para o preenchimento das vagas no Tribunal de Justiça de São Paulo pelo Quinto Constitucional – Classe dos Advogados, que foram abertas em decorrência da aposentadoria do Desembargador Nestor Duarte e do falecimento do Desembargador Antonio Carlos Malheiros.
Os nomes que integram a lista sêxtupla para a vaga do Desembargador Nestor Duarte (Edital n° 1/2020), e que será encaminhada ao TJSP, pela ordem alfabética, são: Carla Rahal Benedetti, Carlos Rosseto Junior, César Eduardo Temer Zalaf, Claudio José Langroiva Pereira, Jaime Rodriges de Almeida Neto e Ricardo Alves Bento.
Os nomes que integram a lista sêxtupla para a vaga do Desembargador Antonio Carlos Malheiros (Edital n° 1/2021), e que será encaminhada ao TJSP, pela ordem alfabética, são: Ana Paula Zomer, Felipe Chiarello de Souza PInto, Jeferson Iori, João Ricardo Brandão Aguirre, José Nelson Aureliano Menezes Salerno e Luís Henrique Barbante Franzé.
Nesta quarta, 06, será votada a lista tríplice, que reduzirá a 3 o número de candidatos para cada vaga.
Em virtude da indicação de um candidato local, a Folha de Franca entrevistou o mesmo, José Nelson Aureliano Menezes Salerno, que formou-se em Direito, em 2001, pela Universidade de Franca; é pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil e também em Direito Empresarial. Conciliador e mediador de Direito Civil e Direito Trabalhista formado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Conheça o que ele tem a nos dizer.
Folha de Franca – Como e porque escolheu o Direito por formação e profissão? E no Direito quais nomes lhe são referências e por quais razões?
José Nelson Aureliano Menezes Salerno – Entendo ter sido por vocação. Sempre quis fazer Direito.
Dr. Carlos Roberto Faleiros Diniz e Dr. Setímio Salerno Miguel. Pela razão de os considerá-los grandes advogados.
Folha de Franca – O senhor teve o nome eleito pela Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo – OAB SP para a composição da Lista Sêxtupla que visa ao preenchimento de duas vagas no quadro de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Por favor, explique como se dá o processo de seleção para o cargo.
José Nelson – O Quinto Constitucional reúne quatro fases e filtro. Inicialmente, o acesso se dá por meio da abertura de edital público. A primeira fase tem início com apresentação de vasta e robusta documentação, a fim de comprovar o atendimento dos requisitos previstos pela Constituição, quais sejam: a idade mínima de dez anos de exercício na advocacia e notório saber jurídico. Superada esta fase, ou este primeiro filtro, tem-se a designação da chamada arguição dos candidatos. No mesmo dia todos os candidatos são arguidos para após proceder-se à votação da lista sêxtupla. Tirada a lista sêxtupla, envia-se para o Tribunal para que, por meio do seu Órgão Especial composto por vinte e cinco Desembargadores se realize a votação da lista tríplice. Feito isto, envia-se a lista tríplice ao Governador, que por sua vez, nomeará um ou uma candidato(a).
Folha de Franca – Quais são as atribuições de um Desembargador?
José Nelson – Em linhas gerais, julgar os processos em grau de recurso, e em alguns casos julgar processos de competência originária do Tribunal.
Folha de Franca- Seguindo os ritos, a lista sêxtupla será reduzida a uma lista tríplice para cada vaga aberta na Corte Judiciária Paulista. E em que etapa está esse processo? Quando será a decisão?
José Nelson Aureliano Menezes Salerno – A votação da lista tríplice será realizada no dia 06/10/2021. Após o envio da lista tríplice, o Governador tem vinte dias para proceder a nomeação.
Folha de Franca – Se o Governador do Estado delibera na decisão final, pode-se dizer que tal escolha seja política ?
José Nelson – A escolha obedece o trâmite previsto pela nossa Constituição Federal. Superada todas as fases, até chegar ao momento da nomeação pelo Governador, pode-se afirmar termos um procedimento que mescla elementos técnicos e políticos.
Folha de Franca – Quais são as prerrogativas para que uma das duas vagas fique com a Subseção de Franca, com a nossa região ?
José Nelson – Não há que se falar em prerrogativa. O Governador tem amplos poderes de nomeação, até porque o Chefe do Executivo Estadual se vê em uma situação confortável, já que os três nomes os quais deve considerar passaram por dificílimo filtro e fases.
Folha de Franca – Qual é o número de advogados inscritos na Alta Mogiana e na Subseção de Franca, respectivamente?
José Nelson – Nos quadros da OAB Franca, temos cerca de três mil e quinhentos advogados e advogadas. Não existe um colégio de advogados da Alta Mogiana. Existe sim um colégio de Presidentes de Subseções da Alta Mogiana, do qual sou membro fundador e idealizador.
Folha de Franca – Que peso teria isso na decisão do Governador? José Nelson – Isto é uma incógnita. Depende do olhar do Governador para estas questões.
Folha de Franca- Há benefícios diretos para Franca no caso da eleição de um conterrâneo?
José Nelson – Uma maior aproximação entre o Tribunal de Justiça e a Circunscrição.
Folha de Franca – O senhor tem alguma filiação política?
José Nelson – Não.
Folha de Franca- Para ser eleito ao cargo é necessário apresentar alguma plataforma de propostas? José Nelson Aureliano Menezes Salerno- É um cargo eminentemente técnico, de finalidade julgadora, uma das funções essenciais do Estado.
Folha de Franca- Na sua opinião, há possibilidades de inovação nessa área de atuação? Modelos de outros países que sejam interessantes e possam ser trazidos para a Justiça do Brasil?
José Nelson – Possibilidades de inovação sempre há, contudo, o que se deve fazer é tornar o nosso sistema mais eficiente. Tal eficiência pode ser atingida por meio da constante capacitação dos servidores, incrementos tecnológicos, valorização e reconhecimento do trabalho dos advogados e advogadas.
Folha de Franca- Discorra aqui sobre o que desejar. O espaço é seu!
José Nelson – Desejo sucesso a esse Portal, como um espaço democrático de debate de assuntos de interesse público. Muito obrigado pela oportunidade!
