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Comitê vai monitorar combate à pandemia entre indígenas isolados

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (11) cria, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas. O grupo será responsável pela governança e o monitoramento das ações de combate à pandemia voltadas tanto a povos indígenas isolados quanto aos de contato recente.

O comitê terá, dentre seus integrantes, representantes de órgãos como o Gabinete de Segurança Institucional e a Casa Civil, ambos diretamente vinculados à Presidência da República, a Advocacia-Geral da União, Controladoria-Geral da União e Fundação Nacional do Índio (Funai).

Haverá reunião mensalmente, em caráter ordinário, e, sempre que convocado, em caráter extraordinário.

Caberá ao grupo dispor sobre execução e adoção de planos e medidas de proteção e promoção dos grupos indígenas isolados ou em contato recente, na área de saúde. Também caberá ao comitê propor a elaboração de novos planos e a revisão dos já instituídos, bem como monitorar o cumprimento de ações, por meio de avaliação de informações e relatórios apresentados pelo Centro de Coordenação de Operações do comitê Gestor. Esse centro vai coordenar a execução das atividades operacionais e logísticas dos planos de enfrentamento.

Demandas feitas por outros órgãos e entidades que não componham o comitê deverão ser geridas pelo grupo, que terá de preparar “relatórios periódicos”, apresentados pelos órgãos integrantes, relativos à execução, ao  monitoramento e à avaliação de ações previstas.

O decreto federal atribui ainda ao novo comitê a definição de critérios para o tratamento de alertas de atividades predatórias em terras indígenas, bem como de diretrizes e previsões de recursos logísticos, humanos, orçamentários e financeiros para cumprimento dos planos de enfrentamento da covid-19.

O documento, que vai vigorar até 31 de dezembro de 2022, detalha também as competências do Centro de Coordenação de Operações.

Salvamento e resgate de vítimas de Capitólio

 

Deslizamento de um rochedo atingiu embarcações que navegavam na região dos cânions, em Capitólio-MG, e causou 10 mortes. O Governo Federal mobilizou suas forças para ajudar as vítimas do acidente do deslizamento de um rochedo que atingiu embarcações que navegavam na região dos cânions, em Capitólio (MG), no final da manhã do último sábado (08/01). O desastre causou a morte de 10 pessoas e deixou mais de 30 feridas.

(Foto: Bombeiros de MG)

Logo após o acidente, a Marinha do Brasil mobilizou uma equipe de 20 militares e sete embarcações para prestar o apoio necessário às tripulações envolvidas, no transporte de feridos para a Santa Casa de Capitólio e no auxílio aos outros órgãos municipais e estaduais. Um inquérito será instaurado para apurar causas e circunstâncias do acidente.

O Presidente Jair Bolsonaro prestou solidariedade aos familiares e vítimas do desastre. “Tão logo aconteceu o lamentável desastre em Capitólio/MG, a Marinha deslocou para a região equipe de socorro da Força. Desde então, a Marinha vem atuando no resgate de vítimas e transporte de feridos para a Santa Casa local”, ressaltou o Presidente Jair Bolsonaro em uma rede social, no último sábado.

A Polícia Federal, por meio da Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais, colocou à disposição da Polícia Civil mineira apoio de papiloscopistas e peritos criminais para ajudar no trabalho de reconhecimento dos corpos e realização de exames de DNA.

A Defesa Civil Nacional (Sedec) recomendou ao município que interrompa as atividades turísticas no local para evitar a exposição de pessoas a novos riscos. O alerta se estende também para que as pessoas evitem este tipo de atividade em regiões afetadas pelas tempestades.

Prevenção é tudo: medidas para elevar a segurança no turismo

Reunião abordou ações como a realização de estudos geológicos.

Ministro Gilson Machado Neto discute ações de segurança turística com representantes do Fornatur (Crédito: Reprodução internet)

A adoção de ações que busquem reduzir a incidência de acidentes como o ocorrido recentemente na região de Capitólio (MG) foi o assunto de reunião virtual promovida, nesta segunda-feira (10.01), pelo Ministério do Turismo. Por meio de videoconferência, o ministro Gilson Machado Neto discutiu com representantes do Fórum Nacional de Dirigentes e Secretários Estaduais de Turismo (Fornatur) medidas como a realização de estudos geológicos que permitam identificar eventuais riscos.

Machado Neto manifestou solidariedade a familiares e amigos das vítimas da tragédia em Minas Gerais e solicitou a estados e municípios que indiquem pontos turísticos prioritários a serem analisados, além de estimular a formalização de operadores do setor

O ministro do Turismo defendeu, ainda, a inclusão do setor no Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e acrescentou que o MTur finaliza preparativos para disponibilizar um curso gratuito de capacitação voltado a condutores de turismo náutico. “Essa capacitação, que nós já vínhamos desenvolvendo, é de fundamental importância. Não apenas pelo momento, mas para a inclusão no mercado de trabalho de profissionais que deem segurança ao turista”, apontou.

Participaram da reunião desta segunda-feira, além de outras autoridades, o presidente da Embratur, Carlos Brito; secretários de Turismo e representantes de órgãos oficiais do setor do Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins, além de diretores do Corpo de Bombeiros e de Defesas Civis estaduais, entre outros.

Projeto Orla

Prevê a elaboração e o cumprimento de um Plano de Gestão Integrada (PGI) destas regiões, que deve ser concebido e executado de modo participativo.

A iniciativa tem o objetivo de harmonizar as políticas ambiental, urbana, patrimonial e de turismo no cuidado com os espaços litorâneos, de forma a garantir o cumprimento da função socioambiental e econômica dos locais.

O projeto, voltado à ocupação responsável do território em benefício do turismo e das comunidades, é desenvolvido em parceria pelo MTur, a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros órgãos públicos.

Superação: mais obras de infraestrutura esportiva

Entre 2019 e 2021, foram quase quatro mil instalações entregues à população.

(Foto: Abelardo Mendes Júnior/ Min. Cidadania)

Os três primeiros anos da atual gestão do Governo Federal foram marcados por recordes sucessivos de entregas de obras de infraestrutura esportiva e de repasses para conclusão de instalações em 26 estados. Na soma dos três anos, foram 3.994 obras e R$ 3,5 bilhões em investimento.

Os valores superam o efetivado em todos os anos anteriores. O acumulado no triênio é maior, inclusive, que os quatro anos de todas as gestões anteriores. Levando em conta apenas os dois últimos anos, 2020 e 2021, são 2.822 obras entregues com investimento de R$ 2,6 bilhões. O valor bate o repassado em todas as outras gestões desde 2000.  

Na vida prática da população, são quadras poliesportivas, campos e estádios de futebol, complexos esportivos, ginásios, piscinas, pistas de skate, academias ao ar livre, centros de lutas, pista de atletismo, pista de caminhada, pista de bicicross e praças esportivas prontas, além de reformas, modernização e adequações de equipamentos esportivos.

O ano de 2021 terminou com recorde absoluto. Foram 1.530 obras e R$ 1,9 bilhão em repasses, os maiores patamares da série histórica. No ano de 2020, mesmo diante do quadro expressivo da crise sanitária de Covid-19, foram 1.292 obras entregues e R$ 752 milhões em investimentos. Em 2019, houve 1.172 entregas e R$ 809 milhões repassados. Desde 2000, quando a área de infraestrutura esportiva foi criada na estrutura do Governo Federal, o ano de maior número de entregas havia sido em 2008, com 1.041 entregas.

Segundo o diretor do Departamento de Infraestrutura de Esporte da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Sandro Valverde, o passivo de obras a serem concluídas no início da atual gestão era de 4.668. Dessas, há 2.010 ainda vigentes. A estimativa é de que pelo menos 500 delas sejam finalizadas em 2022.

Carlus do Brasil

É fazendeiro e preocupado com o futuro do País

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