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Nas estradas da web

Economia de tempo, de combustível e de paciência. O Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento está pondo para funcionar! Atualizar os dados de um imóvel rural, que está cadastrado no Sistema Nacional de Cadastro de Imóvel Rural (SNCR), ficou fácil demais da conta.

Quem é da área sabe e, se não sabia, que fique sabendo: o cadastro do imóvel rural deve ser atualizado sempre que ocorrerem alterações como mudança de área, de titularidade, de exploração e de situação jurídica do imóvel. Para que madrugar, perder horas em fila ou na frente do funcionário da Receita Federal para esta tarefa chata, irritante e necessária?

Da sede da fazenda, do seu sítio, da sala de sua casa, do seu escritório ou de seu contador, do banco da pick-up, acesse a Declaração para Cadastro Rural, pela internet, e atualizar todas as informações. A DAC tem informações de imóveis cadastrados em todo o Brasil.

Crédito:gov.br/sudeco

O procedimento poderá ser concluído diretamente no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC). Todos os documentos pedidos pela Receita Federal, para validar o cadastro rural, podem ser enviados digitalmente.

Pode ser que o sistema peça novos documentos. Eles deverão ser apresentados por meio da juntada de documentos, disponível na aba “Meus Processos”. Esclarecimentos adicionais e a confirmação de que o cadastro foi concluído passarão a ser efetuados eletronicamente.

Estamos entendidos?

Vai tirá uma paia que cê ganha mais!

Para escutar longe

Rádios FM poderão antecipar aumento de potência e área de cobertura. Até a última segunda-feira, 12, emissoras só podiam solicitar mudança a cada dois anos e de forma gradual.

Foto: Banco de imagens – Min. Comunicações

As emissoras FM de todo o país poderão solicitar aumento de potência e de área de cobertura a qualquer momento para o Ministério das Comunicações (MCom).

A Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (13), que flexibiliza e desburocratiza as regras para a concessão de benefícios às emissoras. O objetivo da simplificação nos requisitos é ofertar mais conteúdo e atender melhor a comunidade do município para o qual o serviço é destinado.

Com as novas regras, para fazer o pedido ao MCom, as rádios devem pagar uma taxa adicional para autorização do aumento de potência. Além disso, a solicitação deverá ser acompanhada por justificativa quanto às vantagens e necessidade das alterações pretendidas.

Saltando níveis

Outra mudança importante que a nova portaria oferece para as rádios é a possibilidade de “saltar níveis”. Hoje, as emissoras são divididas nas seguintes escalas, do menor nível para o maior: C, B2, B1, A4, A3, A2, A1, E3, E2 e E1.

A alteração de uma classe para outra, anteriormente, só podia ser feita a cada dois anos. Na melhor das hipóteses, a emissora levava entre 7 e 8 anos para atingir a classe E1, nível máximo do sistema de radiodifusão.

Com a nova portaria, uma rádio que esteja na classe C, por exemplo, poderá saltar diretamente para a E1, desde que seja tecnicamente viável e mediante autorização do MCom, além de efetuados os pagamentos referentes às alterações solicitadas. Som de primeira, galera!

SUS forte: meio bilhão numa tacada

Governo destina mais de R$ 452 milhões para Centros de Enfrentamento da Covid-19. Cerca de 2,3 mil estabelecimentos serão diretamente beneficiados com esta ação.

Os Centros são a porta de entrada para o sistema público de saúde, sendo responsáveis pelo primeiro atendimento e identificação de casos de síndrome gripal e Covid-19, e, com isso, contribuem para a redução da sobrecarga das emergências e dos hospitais. A transferência do incentivo financeiro será feita pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos Fundos Municipais de Saúde de forma automática e em parcela única.

Ao todo, o Ministério da Saúde repassou mais de R$ 1,6 bilhão para a estratégia, justamente porque entendemos a importância de apoiar os municípios no contexto da crise sanitária, especialmente agora, durante a campanha nacional de imunização. É importante que os serviços funcionem em locais de fácil acesso para a população, podendo ser estabelecimentos de saúde da Atenção Primária ou outros espaços da comunidade”, ressaltou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente.

Centros

Criados em maio de 2020, os estabelecimentos fazem parte de um conjunto de ações elaboradas para ampliar a assistência à saúde durante a crise causada pela Covid-19 no âmbito da Atenção Primária.

Os Centros Comunitários foram credenciados exclusivamente para os municípios que têm comunidades e favelas, conforme classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já os Centros de Atendimento, disponíveis para todos os municípios, atuam como ponto de referência da Atenção Primária no SUS.

Criança feliz, feliz a cantar…

O Criança Feliz tem a missão de estimular o desenvolvimento cognitivo, motor e afetivo de crianças com idade de até 6 anos por meio do acompanhamento de mães, pais e cuidadores. Os eixos do programa são as visitas familiares e a integração das políticas de atenção à primeira infância.

O público prioritário são gestantes, crianças de até 3 anos e as famílias beneficiárias do Bolsa Família, além de crianças de até 6 anos no caso de serem atendidas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou de viverem afastadas do convívio familiar em razão de aplicação de medida protetiva.

É assim com a pequena Amanda Manoela dos Reis, de 5 anos, que tem hidrocefalia e desde 2018 é acompanhada pelo programa.

A visitadora do programa orienta a mãe com atividades para estimular a menina. A mãe de Amanda, Dayanne Almeida dos Reis, que vive em São Mateus, no estado do Espírito Santo, testemunha que, apesar de previsões anteriores, a filha hoje é uma menina muito inteligente e esperta: “Quando fui fazer meu último ultrassom, constou que minha filha teria que fazer duas cirurgias. Minha bebê tem hidrocefalia e por isso usa uma válvula. Na época, o médico me falou que ela poderia ter um raciocínio lento e teria dificuldades para aprender.” E completou: “Em 2018, a tia Claudia, que é assistente social do projeto Criança Feliz, ajudou muito a gente, ela manda exercícios para a Amanda. Desde o início da crise sanitária, tem sido muito prestativa. Ela não tem vindo aqui em casa com tanta frequência quanto antes, mas sempre conversamos pelo WhatsApp”.

Mesmo com a limitação de contato social imposto pela Covid-19 desde o ano passado, o Criança Feliz não parou. Baseado na visita domiciliar, o programa se adaptou à nova realidade. O acompanhamento e orientação continuaram de forma semipresencial e remota com o uso de WhatsApp, e-mail, videochamadas e ligações telefônicas com ações complementares para as famílias. A comunicação também pode ser por correspondência física, com entrega via correio de cartas com orientações, atividades e materiais.

João Paulo Pedigoni Nascimento

É advogado, OAB/SP n.º 427.772, especialista em Direito Civil; especialista em Direito Penal, atuante em Théo Maia Sociedade de Advogados.

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