Opiniões

I – A Preservação da Floresta Amazônica – Sim ou não?

Por José Borges

Parece brincadeira, uma piada de mau gosto fazer um questionamento como o do título acima. Mas não é. Na verdade, definir uma política acertada sobre o tema tem sido questão preliminar para que o Brasil seja levado a sério nos assuntos de interesse nacional em várias partes do mundo. O presidente americano Joe Biden, por exemplo, já adiantou que pretende tratar com o Brasil sobre a questão da Amazônia, prometendo financiamentos para os países que a integram, mas que a liberação dos recursos terá como condição a redução do desmatamento. Os empresários brasileiros já perceberam isso e passaram a cobrar do governo uma postura diferente daquela adotada nos últimos dois anos em relação à questão ambiental. Mas há outras questões, igualmente relevantes, que devem ser consideradas.

Por outro lado, colocar em debate a preservação ou não da maior floresta tropical do Mundo – hoje com mais de vinte por cento de sua área original derrubada, causa irritação tanto àqueles que consideram ser óbvio que ela deva ser preservada, quanto àqueles que consideram ser óbvio que suas riquezas devem ser exploradas, inclusive com retirada da madeira, para conversão da área florestada em campos com finalidades agrícola e pastoril.

É certo que essa exploração já vem sendo feita ilegalmente há décadas, mas atualmente há os que defendem que ela seja legalizada, encorajados pela política oficial atual, hostil à questão ambiental em toda as suas facetas.

As considerações aqui feitas dizem respeito apenas à Amazônia brasileira, porque em toda a sua extensão o bioma alcança nove países: Peru, Bolívia, Colômbia, Equador, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa, Suriname e o Brasil. Curioso é que a discussão sobre o destino da floresta sempre ocorre muito longe dos povos que efetivamente vivem nela, uns há séculos, outros há milênios.

A propósito desse descaso me lembro de uma crônica publicada na Folha de São Paulo em 1995, pelo sociólogo, educador e político Darcy Ribeiro, sobre a questão das terras na região. Disse o deputado: “… conto a vocês uma conversa que tive com um índio muito inteligente – o cacique Juruna. Ele me perguntou um dia quem é que inventou o “papé”. Eu quis explicar como é que se fabrica papel com madeira esmagada. Juruna reclamou que queria saber é do “papé” verdadeiro. Esse que levado na mão de um homem o torna dono de terras que nunca viu e onde um povo viveu por séculos…” De fato, várias são as razões que inflamam o debate sobre a derrubada ou não da floresta e sobre a ocupação das terras na região. Desde a época da invasão do território brasileiro por portugueses, e assim de todo o território das Américas pelos europeus (ingleses, espanhóis, holandeses, etc.), nunca se levou em conta os habitantes originais. Os nossos índios, sempre foram vistos como obstáculos para a ocupação e, posteriormente, como solução para a falta de mão-de-obra para cultivar a terra… Além deles, nos últimos séculos também se estabeleceram na Amazônia os quilombolas, os seringueiros, os ribeirinhos e vários outros não propriamente nativos.

Voltando às causas de destruição da floresta, podemos dizer que as principais têm sido: a preocupação dos governos com a soberania do território, que se estende por nove estados brasileiros, situados nas regiões Norte, Centro-oeste e Nordeste; o interesse pela exploração das riquezas minerais e pela apropriação das terras públicas ainda não destinadas.

Nos dois últimos casos, o ataque tem sido sistemático, por garimpeiros, grileiros e fazendeiros, com finalidade estritamente econômica; e, por último, o interesse de boa parte da sociedade brasileira e da comunidade internacional, pela preservação da floresta  em pé, tendo em conta a sua rica desconhecida biodiversidade e, ainda, o equilíbrio do clima, que ela propicia, não só das regiões em que se situa, mas também das regiões Sudeste e Sul do Brasil, além dos países vizinhos, Argentina e Uruguai e Paraguai, que têm parte do seu regime de chuvas determinado pelos “rios voadores” que, partindo da Amazônia viajam mais de três mil quilômetros para fazer chover nos seus territórios. (continua na próxima semana)

Dr. José Borges

Advogado (Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca); especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil e em Direito Ambiental. Foi Procurador do Estado de São Paulo de 1989 a 2016 e Secretário de Negócios Jurídicos do Município de Franca. É membro da Academia Francana de Letras.

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