Opiniões

Pensão por morte mais rápida

Dobrou o número de pedidos de pensão por morte

Infelizmente, os requerimentos de pensão por morte feitos ao INSS, desde o início da pandemia do coronavírus, aumentaram de forma significativa. Dados estatísticos demonstram que o número de solicitações saiu de 450 mil por mês antes da pandemia para 800 mil até setembro de 2020.
Apesar de todo o mal que esta praga nos vem causando, trouxe, em contrapartida, o que talvez seja o seu único ponto positivo: o avanço e sistematização de procedimentos que nos permitem agilidade, celeridade e praticidade, seja na compra de um simples produto pela internet, seja na concessão de um benefício.
A referida e tão desejada rapidez é o que promete o INSS que, em parceria com o DATAPREV e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) estão criando um novo sistema de análise dos pedidos de pensão por morte.
Diz-se promessa mesmo, pois ainda que o INSS tenha alterado sua forma de atendimento, com a criação e aprimoramento do site e aplicativo “MeuInss”, os procedimentos ainda deixam a desejar.
As coisas ainda não funcionam como deveria funcionar. É mais publicidade que realidade.
Porém, se o objetivo da Previdência for cumprido, o novo sistema de análise para concessão de benefícios de pensão por morte deverá diminuir as filas de espera em semanas ou até mesmo meses. Se hoje uma análise demora cerca de três a quatro meses para que se tenha uma resposta, ainda que negativa, de indeferimento, o sistema pode acelerar o ritmo, trazendo resultados de imediato.

Novo sistema para a pensão

O novo sistema prevê formas para facilitar a solicitação do benefício, como, por exemplo, uma linguagem mais clara, aproveitamento de documentos que já estão cadastrados em bases utilizadas pelo INSS ou até mesmo pelo governo, identificação mais clara de pendências. Tudo para que os dependentes do falecido segurado, que mantinha a família ou que era importante para o sustento da família, não fiquem à mercê da demora de servidores para finalmente conceder o benefício.
A expectativa é a de que se os documentos estiverem alinhados com o propósito, o solicitante tenha o benefício concedido no mesmo dia.
Havendo pendências de documentos, receberá uma lista completa de todo e qualquer documento necessário para o andamento do procedimento, o que, de qualquer forma adiantará o processo.
Não se falou ainda na previsão para quando será lançado o sistema, mas esperamos que o lançamento se dê ainda neste ano.
Enquanto isso, seguimos ansiosos, lamentando mortes de trabalhadores da ativa e aposentados vítimas duas vezes: da morosidade dos procedimentos previdenciários atuais e do negacionismo doentio do governo.

Luís Márcio

É advogado, integrante da Théo Maia Sociedade de Advogados, pós-graduando em Direito Previdenciário, com graduação pela Faculdade de Direito de Franca.

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