Opiniões

Preparando o Futuro

Desde que a espécie humana, dos sapiens sapiens, desceu das árvores e se aventurou pelos caminhos da criação, inventando instrumentos, escolhendo campos de caça, cultivando alimentos e se organizando em grupos para maior segurança, começou a bulir no equilíbrio do meio ambiente e criar brigas com vizinhos.

Ou, se se preferir, adotando a teoria da cosmologia Judaico-cristã, muito bem acolhida nesse momento histórico-político brasileiro: desde que o homem foi introduzido no paraíso pelo Criador e, desobediente, preferiu seguir seus instintos e ouvir sua companheira, em vez de cumprir as ordens de Deus, passou a determinar o destino da espécie e meteu-se numa aventura sem volta.

Naturalmente vem causando reboliço no seu ambiente natural, que a rigor nem é só seu, mas que trata como se fora, e vem provocando catástrofes a cada dia mais críticas para todas as espécies do planeta e, ultimamente, até para a sua. Mas é a sua organização social desde a descida das árvores ou da sua expulsão do paraíso que constitui objeto de atenção na sociedade brasileira no momento atual, de eleição.

O Brasil que, considerado seu o povo original passou do neolítico diretamente para a idade moderna, com a chegada do europeu no século XVI, parece que continua preservando características particulares de avanços e retrocessos. Não consegue manter governos sérios em sequência nem se livra da praga da corrupção.

Não é de hoje que a gente olha para o Congresso do Brasil e não consegue dizer coisas agradáveis. É sempre o contrário. Mesmo quando se vê aprovada lei que cria algum benefício social, como o Renda Brasil, por exemplo, que distribui dinheiro aos mais pobres, a gente fica desconfiado. E logo descobre que tem razão, porque o objetivo principal no caso do exemplo dado, que é verdadeiro, não é socorrer pessoas em situação de indigência endêmica ou por causa da pandemia, como o projeto indica.

A finalidade política é transferir a autoria do benefício social já existente, que não passa de obrigação do poder público, ao mandatário atual do Planalto, em campanha de reeleição permanente. Benefício que, na verdade, foi implementado como programa de governo em 1995, por Cristovam Buarque, governador do Distrito Federal. Considerado uma boa ideia, foi implementado em nível Federal em 2001, por Fernando Henrique Cardoso, como Bolsa Escola. E vem mudando de nome desde então, para Bolsa Família, nos governos do PT, com algumas modificações, e agora se chama Renda Brasil.

O nosso legislativo atua bem nesse tipo de manobra. Mas não de graça. Para aprovar projetos de interesse do governo cobra regiamente: verbas polpudas no orçamento secreto, a duplicação com sobejo das verbas do fundo partidário, a tradicional entrega de cargos de alto escalão…

A briga do momento é pelo Ministério da Educação! Se nos governos posteriores a Fernando Henrique Cardoso, a impressão que ficou foi de que o objetivo era enriquecer membros e apoiadores no legislativo e em outras instâncias, também fica a impressão de que os projetos do governo atual são de acabar com as reservas indígenas, com a Floresta Amazônica, destruir o sistema de proteção ambiental, descaracterizar a cultura e acabar com o combate à corrupção. E no objetivo de acabar com o sistema de combate à corrupção, que ficou bem visível com o desmonte da Operação Lava Jato, contou com a ajuda dos governos anteriores e de quase todos os partidos, e inclusive do STF que, por maioria de seus membros, é preciso que se diga, se valeu de rigores processuais desusados até então.

O STF que tem feito o impossível para manter intactas as instituições da República nos últimos tempos, mas que, infelizmente, sucumbiu a uma tese garantista defendida por alguns de seus membros.
Com relação ao Congresso Brasileiro, a impressão que têm passado os seus membros é que têm eles dois objetivos básicos: faturar alto e permanecer indefinidamente no poder. Há exceções que merecem todo o respeito, é preciso ressaltar. Mas, infelizmente, são minoria e sucumbem às tropas do centrão, das bancadas ruralista, evangélica, da bala e outras.

É com essa visão triste dos Poderes da República e de boa parte dos candidatos que o Brasil vai para as urnas em outubro. De modo que, embora pareça difícil, temos que pensar nos melhores representantes que podemos escolher entre os que ora se apresentam. Política é coisa séria. Precisamos levar a sério o futuro do Brasil.

Dr. José Borges

Advogado (Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca); especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil e em Direito Ambiental. Foi Procurador do Estado de São Paulo de 1989 a 2016 e Secretário de Negócios Jurídicos do Município de Franca. É membro da Academia Francana de Letras.

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