Opiniões

Violência contra a mulher

Ao falarmos em violência contra a mulher, percebemos que a luta pela igualdade social entre homens e mulheres é intensa e constante, na batalha pela democracia. Há um nó entre classe social, raça/etnia e gênero, e, desatá-lo, é o grande desafio. Afinal, o fenômeno é complexo.

Ao longo de vários trabalhos realizados para conscientização, frutificaram questões pertinentes, outras nem tanto; travou-se diálogos, desenvolveu-se debates e reflexões acerca do tema, encorajando e impulsionando mulheres a mostrarem sua voz, a denunciar e transformar sua existência.

Diversos tipos de violência contra a mulher  podem ser lembrados, com tristeza  e preocupação, como por exemplo:

– sexual: Força ou intimida a mulher a manter relações não desejadas ou consentidas;

– física: Lesa a integridade ou saúde corporal da mulher.

– patrimonial: Retém, subtrai ou destrói bens, valores, direitos.

– psicológica: causa danos e traumas a saúde emocional, afetando sua liberdade de ser no mundo.

– moral: Calunia, difama, ou comete injúria.

A violência contra mulheres é, a cada dia, em pleno Século XXI, um grande e crescente problema de saúde pública no mundo, pois afeta a saúde individual e coletiva, gerando consequências e traumas de curto e longo prazo para indivíduos, famílias, comunidades e países, demandando a formulação de políticas públicas específicas, a prestação de serviços voltados à prevenção e tratamento. Infelizmente, com o atual cenário pandêmico essa estatística tem aumentado.

Erradicar, prevenir e punir a violência contra a mulher é o objetivo da Lei 11.340 (Lei Maria da Penha), de 07 de agosto de 2006, criadora de mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Posteriormente, em 28 de julho de 2021, incluiu-se, no Código Penal, o crime de Violência Psicológica contra a mulher, através da Lei 14.188, que define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, com o propósito de modificar a modalidade da pena da lesão corporal simples cometida contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.

Através dessas duas Leis, tornou-se possível fazer valer o direito da mulher a não sofrer qualquer tipo de violência, tornando-se o grande marco na vida de muitas mulheres, porque fez possível o amparo judicial e emocional.

Só quem passa ou já passou por uma situação como essa sabe o quão difícil e limitante é para conseguir agir e mudar esse fenômeno. Entretanto, é necessário ficar atenta aos sinais, sabido que a violência vai além dos hematomas visíveis.

Minha dica para você, que passa por esse obscuro momento é: não enfraqueça sua voz, busque ajuda (mãe, pai, irmã, amigas, psicóloga, Ministério Público, Defensoria Pública, Comissão de Combate à Violência contra a Mulher da OAB  etc.). Por mais difícil que seja persista.

Atenção aos sinais diários. Não permita que lhe menospreze. Você é capaz, livre e responsável por sua própria existência. Esteja com o autoconhecimento em dia. Assim você terá clareza do quê e do porquê aceita ou não cada coisa que ocorre em sua vida.

A protagonista de sua existência tem de ser você.

Analba dos Reis Alves

É psicóloga (CRP 06/173476) [email protected] @psi.analba

2 Comentários

  1. É um tema muito comum e atemporal. Acredito que todas nós mulheres, sofrem ou já sofreram algum tipo de violência na vida. E acredito que ainda há um longo caminho a percorrer para que essa condição cultural de desigualdade e ou inferioridade da mulher, imposta de forma velada pelo universo masculino, seja de fato, extirpada da humanidade!

    1. Com certeza ainda há um longo percurso para acabar com a desigualdade e inferioridade da mulher, ainda mais quando pensado que ocorre de forma velada, pois a partir do momento que há consciência, volta e meia o assunto vai “perturbar” a consciência até que a mulher consiga agir, impor limites, buscar ajuda…
      Devemos ser persistentes, levar conhecimento à essas mulheres para assim elas conseguirem identificar as violências veladas e extirpar de uma vez por todas a violência contra as mulheres…

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