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Prova de vida é obrigatória

Prova de Vida do INSS: o que é e como fazer?

Para aqueles que ainda não sabem, a prova de vida nada mais é do que uma exigência do INSS, a fim de que os beneficiários (segurados e seus dependentes) comprovem que estão vivos, garantindo, assim, a manutenção do benefício e, portanto, sem interrupção dos depósitos e pagamentos dos benefícios.

O principal objetivo do procedimento é oferecer maior segurança aos cidadãos e ao Estado, evitando fraudes e pagamentos indevidos. Justo. Afinal, falecido não deve receber, não é mesmo?  

A prova de vida é e sempre foi obrigatória.

Quem não cumpre a exigência no prazo estipulado fica sujeito a suspensão ou bloqueio dos pagamentos do benefício. Após a suspensão dos pagamentos, o beneficiário tem o prazo de seis meses para regularizar a situação e fazer a comprovação de vida. Caso contrário o benefício será cessado, em outras palavras, extinto.

Exceção

A obrigatoriedade teve uma exceção.

 Diante dessa terrível doença, da Covid-19, e angustiante momento em que vivemos, somados às inconsistências das políticas de seu enfrentamento por parte dos governos federal, estaduais e dos municípios e divergências entre abertura e fechamento das agências bancárias e agências do INSS, a prova de vida havia sido suspensa, desde março de 2020.

Entretanto, o INSS retomou a obrigatoriedade na realização do procedimento, até mesmo pelas infelizes estatísticas de mortes pelo coronavírus. Imagina-se que muitos beneficiários já faleceram e continuam recebendo os valores em suas contas. Alguém está recebendo criminosamente.  A estimativa é de que cerca de 11,8 milhões de brasileiros terão de realizar a prova de vida entre junho e dezembro desse ano e para evitar aglomerações, foi realizado um calendário. Veja abaixo:

Se você recebe benefício do INSS ou é representante legal, procurador ou curador, por exemplo, de pessoal que recebe, e está com dúvida se será necessário realizar a prova de vida, basta ligar na central de atendimento do INSS, nº 135 e falar com um atendente. Para aqueles que recebem o benefício no caixa eletrônico, geralmente aparece uma mensagem na tela informando sobre a exigência. É possível também consultar sobre a necessidade pelo site ou aplicativo do “MeuInss”.

Como fazer?

Prova de vida presencial

É o modo mais comum. Basta que o beneficiário vá até a agência bancária em que recebe o benefício, portando documento com foto (RG, CTPS ou CNH) e solicitar o serviço. Para aqueles beneficiários que tiverem a biometria bancária cadastrada poderão usar qualquer caixa eletrônico para fazer a prova de vida.

Prova de vida digital

Cerca de 5,3 milhões de beneficiários foram escolhidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social para fazer a prova de vida por biometria facial. O INSS iniciou em fevereiro um projeto piloto para que esses segurados façam a prova de vida sem sair de casa. Porém, essa prova digital não é destinada a todos os segurados neste primeiro momento. Se você foi selecionado, basta seguir o passo a passo do site do INSS clicando nesse link: https://www.gov.br/inss/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/tutoriais/passo-a-passo-da-prova-de-vida-digital

Advogado(a) de sua confiança pode auxiliar você, e muito, por sua formação e capacitação, principalmente nesta situação de restrições de locomoção e de aglomeração e que em se pode contar com alternativas eletrônicas para fazer a prova de vida.

Luís Márcio

É advogado, integrante da Théo Maia Sociedade de Advogados, pós-graduando em Direito Previdenciário, com graduação pela Faculdade de Direito de Franca.

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