Lei
-
Brasil & Mundo
Covid-19: Presidente sanciona lei com prioridades para vacinação
residente Jair Bolsonaro sancionou a lei que inclui gestantes e lactantes como grupo prioritário para a vacinação contra a covid-19.…
Leia mais » -
Luz baixa, a pista é simples
Aprovada em outubro de 2020, pelo presidente Jair Bolsonaro, entra em vigor no próximo na próxima segunda-feira, dia 12, a…
Leia mais » -
Brasil & Mundo
Bolsonaro sanciona lei que transforma ‘stalking’ em crime
O chamado 'stalking', ou seja, perseguir alguém de maneira física ou online, passa a ser crime a partir desta quinta-feira…
Leia mais » -
Local
Lei que garante mais proteção para as mulheres entra em vigor
O governador João Doria (PSDB) sancionou a lei que Institui o Programa Belas e Empenhadas contra a Violência Doméstica e…
Leia mais »